Brasil integra os países que reconhecem a união homossexual como comum para a sociedade. Novidade torna comemorações no País ainda mais coloridas!
A decisão foi aprovada pelo Superior Tribunal Federal no último dia 6 de maio
Casais do mesmo sexo poderão também participar dos processos de adoção de crianças
Comemora-se nesta terça-feira (17) oDia Internacional Contra a Homofobia. Neste ano, no entanto, as comemorações no Brasil ganham ainda mais importância com a legalização do casamento gay. A decisão, aprovada pelo Superior Tribunal Federal no último dia 6 de maio, permitirá inclusive que casais do mesmo sexo possam adotar crianças.
Além de garantir a união estável reconhecida pela justiça, os homossexuais brasileiros terão os mesmos direitos dos casais heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência. Também é possível pedir o reconhecimento da união civil em cartório ou juridicamente com a comprovação da união estável.
A mudança na legislação é mais um passo contra a homofobia no País e deve facilitar a aprovação da PLC 122, criada para ser uma lei anti-homofobia.
A data da comemoração internacional contra a homofobia foi escolhida como recordação à exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em 17 de maio de 1990, mas oficialmente declarada em 1992.
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